Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF
Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
Leia Mais
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de…
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz compilado sobre processo administrativo disciplinar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Empresa de economia mista de capital aberto não tem direito a imunidade tributária recíproca
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de…
Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão…
STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de…
Recursos para escolas públicas e MP das assinaturas eletrônicas estão na pauta desta terça
Projeto que prevê recursos federais para as escolas lidarem com possível…
“Livemício”: Pré-candidato à prefeitura de Búzios é notificado ao vivo por campanha irregular
TSE proibiu o uso de redes sociais e da internet para…
Ministério da Economia realiza, nesta segunda (31/8), coletiva sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021
Coletiva será transmitida às 16h pela Internet; devido à pandemia, o…
Mercado prevê retração da economia em 5,28% este ano
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%,…