Saúde pública: deputado garante mais R$ 2,8 milhões à região de Campinas
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
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Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
Com a conquista da Lei Complementar 198/2023, que criou uma regra…
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a…
Em pauta, novas especificações de caminhões frigoríficos e compra de utensílios…
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos
No prazo de 90 dias, a Câmara Municipal de Rio Branco…
“Não obstante possa a Fazenda Pública cobrar os tributos que entende…
Portaria publicada no Diário Oficial da União regulamenta a plataforma digital,…