Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Texto determina que o banco em que os recursos do Fundeb…
Leia Mais
Ministério da Saúde faz primeiro repasse de recurso complementar para estados e municípios para pagamento do piso da enfermagem
Repasse retroativo a maio é referente à quatro parcelas. Governo Federal…
TJMA suspende eficácia de leis de Lagoa do Mato sobre contratação
As leis impugnadas tratam sobre contratação por tempo determinado para atender…
Terceirizada da prefeitura de Lins (SP) deve disponibilizar banheiros nas frentes de trabalho
Liminar obtida pelo MPT impõe às empresas do grupo Monte Azul,…
Remuneração e benefícios pagos a agentes de saúde e combate a endemias deve seguir marco regulatório do TCE-MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, nesta segunda-feira…
São Jerônimo da Serra tem que divulgar dados de diárias em portal da transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou aos poderes…
Transporte gratuito em eleição está na pauta do Plenário desta terça
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de…
Justiça STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
UNODC apresenta resultados de pesquisa sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Apresentação será feita nesta quinta-feira (24/8), no Instituto Serzedello Corrêa (ISC),…
Piso da enfermagem: Ministério da Saúde publica critérios de repasse financeiro complementar
Ação foi realizada após estados, municípios e Distrito Federal finalizarem levantamento…