Nova lei que altera CLT traz mudanças substanciais e gera dúvidas, avaliam especialistas
Advogadas trabalhistas entendem que a lei 13.876/19 tem claro intuito arrecadatório…
Advogadas trabalhistas entendem que a lei 13.876/19 tem claro intuito arrecadatório…
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 18 de…
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 102, que deverá viabilizar…
As dez entidades que compõem o Comitê Diretivo da Campanha Nacional…
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É…
Um panorama da avaliação básica brasileira acaba de ser publicado pelo…
O governo Jair Bolsonaro estuda passar a atribuição de acompanhar e…
O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do…