Corte de Contas veda restrições locais e regionais para licitações em defesa da isonomia e da competitividade
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) definiu,…
Leia Mais
Ministério da Saúde atualiza regras para programas de apoio oncológico e a pessoas com deficiência
A medida atualiza as normas dos programas Pronon (Apoio à Atenção…
Nova lei cria Carteira Nacional de Docente válida em todo o Brasil
O documento será a nova identidade oficial dos professores da rede…
Volume de ações de improbidade despenca 46% com a reforma na lei
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), promovida pela…
OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios
Para a entidade, emenda aprovada neste mês permite adiamento indefinido das…
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta…
Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado
Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso…
TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ser suplente de deputado
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato…
ANA aprova novos critérios para avaliar risco de barragens no país
Segundo a resolução, a avaliação das barragens deverá considerar os parâmetros…
Governo muda nome do Auxílio Gás e cria nova forma de beneficiar famílias de baixa renda
Na modalidade de pagamento em dinheiro, os beneficiários terão direito, a…