MinC altera orientações para emissão da GRU de devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Altera a Instrução Normativa nº 20, de 16 de outubro de…
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Programa apoia municípios na implementação de políticas ambientais, reconhece boas práticas…
Norma é autorizativa e não impõe execução imediata.
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 1º de julho de 2026,…
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o…
Dispõe sobre a abertura de cadastro de interesse dos Municípios do…
Altera o Enunciado nº 19 do Conselho de Recursos da Previdência…
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base…
Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios…
O governo deve ajustar as cobranças de impostos para que elas…