Veja como aderir a programa de práticas ambientais em agosto
Programa apoia municípios na implementação de políticas ambientais, reconhece boas práticas e concede certificação às cidades com melhor desempenho
Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas de Ribeirão Preto é constitucional, decide OE
Norma é autorizativa e não impõe execução imediata.
Dimensão eleitoral esquecida do julgamento da Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 1º de julho de 2026, depois de quase quatro anos, o julgamento conjunto das ações diretas que questionavam a reforma da Lei de Improbidade.
Hospital filantrópico deve permitir auditoria para apurar execução de contrato do SUS
Auditoria externa, segundo juízo, analisará documentos administrativos e assistenciais, preservado o sigilo dos prontuários, a serem consultados apenas na unidade, sem retirada ou cópia
DL-CON-POG 80/2026 Arujá
FPM – Previsão Mensal e Trimestral.
DL-CON-POG 80/2026 Barra Bonita
FPM – Previsão Mensal e Trimestral.
DL-CON-POG 80/2026 Bebedouro
FPM – Previsão Mensal e Trimestral.
DL-CON-POG 80/2026 Bertioga
FPM – Previsão Mensal e Trimestral.
DL-CON-POG 80/2026 Bragança Paulista
FPM – Previsão Mensal e Trimestral.
DL-CON-POG 80/2026 Cabreúva
FPM – Previsão Mensal e Trimestral.