Taxa de mandato judicial em SP é inconstitucional, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual encerrada nesta…
Leia Mais
Municípios podem receber capacitação para implementar instrumentos de desenvolvimento urbano sustentável
A partir do dia 20 de abril, gestores municipais interessados podem…
Saúde Municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir covid-19 em grávidas
Portaria com a liberação dos recursos será publicada nos próximos dias
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.042, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de…
Condenação de 10 anos atrás não pode impedir posse de servidor, diz TJ-SP
A discricionariedade da administração deve ser exercida dentro das balizas legais,…
TJ determina nomeação de professora em Toledo com diploma em magistério em nível médio
Decisão tem por base o art. 62 da LDB
TCE encaminha à Alesp subsídio para elaboração de Decreto Legislativo
A proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
22º episódio do PodContas discute Parcerias Público-Privadas
Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona…
Corte de Contas julga mais de 2,7 mil processos no primeiro trimestre de 2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
CNM emite parecer que analisa os reflexos da decisão do STF na Lei Complementar 173/2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu Parecer Jurídico 003/2020, que…