PEC do “orçamento de guerra” retorna à Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada “PEC do…
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista de Municípios…
A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e…
Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento…
As Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da…
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no…
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento…
Serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento realizado por meio da Central…
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas…
O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da…