STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greve julgados pelo TJ-SP
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal…
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal…
A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que as falhas…
Nos julgamentos de dissídios coletivos (processos para resolver conflitos que envolvem…
Cálculo do benefício deve levar em consideração valores que eram efetivamente…
A Emenda Constitucional nº 136/2025 inaugura um novo paradigma de governança…
Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da…
Em edição disponibilizada no último sábado (7/2) em Diário Oficial Eletrônico…
Com o intuito de orientar sobre a importância da fiscalização e…
A Resolução ANA nº 283, de 12 de janeiro de 2026,…
Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da…