Dia da Ouvidoria: TCESP promoverá ‘Encontro de Ouvidorias Públicas’ em março
Com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e consolidação da…
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Em edição disponibilizada no último sábado (7/2) em Diário Oficial Eletrônico…
A Emenda Constitucional nº 136/2025 inaugura um novo paradigma de governança…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/2) traz o Decreto…
Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade.
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos…
A Receita Federal criou um chatbot voltado ao atendimento aos cidadãos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob…
Foi publicada, em 10 de fevereiro de 2026, a Portaria FUSSP-SGC…
O CONDECA/SP divulgou a lista retirratificada das propostas recebidas no Edital…