Proibição de bebidas alcoólicas em estádios de São Paulo é constitucional, decide Órgão Especial
Estados têm competência para legislar sobre o tema.
Estados têm competência para legislar sobre o tema.
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito…
O projeto a ser escolhido deve apresentar solução de inteligência artificial…
A Central de Compras do Ministério da Economia visa encontrar soluções…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão…
Resolução CGSN nº 164 prorrogou o prazo para regularizações de pendências…
Medida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu…
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu…