Boletim Informativo 164/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução SS – 43. Regulamento da Ouvidoria Geral. SUS.
Boletim Informativo 163/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria CIB/SP 13. Repasse de recurso financeiro. FEAS.
Boletim Informativo 162/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Conjunta nº 7. Protocolo Clínico. Transtorno do Espectro do Autismo.
FPM 2° Decêndio Realizado.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos FPM 2° Decêndio Realizado.
FPM 2° Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 47/2022)
Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos
Informamos aos Institutos/Fundos/Entidades de Previdência (RPPS) municipais que, tendo em vista a possibilidade de reparcelamento dos débitos previdenciários permitido pela Emenda Constitucional 113, de 2021, c/c Portaria MTP nº 360, de 22 de fevereiro de 2022.
Orientações sobre a execução do PDDE em 2022 estão disponíveis no YouTube do FNDE
Vídeo de webinar visa disseminar informações e regras sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola e de suas Ações Integradas.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias reforça cenário de melhora fiscal
Desaceleração das despesas e retomada do crescimento são destaques no PLDO 2023.
13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais está em consulta pública
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) colocou em consulta pública a proposta de alteração para a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).
Cessão Onerosa: projeto de Lei prevê crédito especial a Municípios; CNM pede urgência na pauta
Comissão Mista de Orçamento analisa o Projeto de Lei 3/22, do Poder Executivo, que abre crédito especial de 7,676 bilhões para transferir a Estados e Municípios os recursos arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas localizadas no pré-sal.
Municípios podem solicitar on-line recursos por meio de emendas do relator; saiba como acessar o sistema
Por meio do Sistema de Indicações Orçamentárias (Sindorc), os Municípios podem solicitar recursos de emenda de relator.
