Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de…
Leia Mais
Prefeitos alertam para risco de falta de seringas e agulhas para outras vacinas além da contra covid-19
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alertou para o risco de…
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)
A decisão levou em consideração os fortes indícios de dano ao…
CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da…
Lei sobre transformação de cargos no Tribunal de Contas de Mato Grosso é objeto de ação
Segundo o procurador-geral da República, a lei mato-grossense possibilita a servidores…
Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente…
Educação Profissional e Tecnológica tem novas Diretrizes Curriculares Nacionais
A revisão do documento visa atender adequadamente às mudanças que pretendem…
Plataforma +Brasil ganha nova modalidade de transferências da União em 2021
Inclusão do “Termo de Compromisso” dobra volume financeiro gerido pela Plataforma.
Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias…