STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o…
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
Segundo a desembargadora, a disponibilidade de vagas de educação infantil, integral…
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.
O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…
Os contribuintes autuados estão sendo comunicados por meio do Domicílio Tributário…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados em matrícula…
A seleção será realizada no Sistema PDDE-Interativo/Simec e está prevista para…