Juiz nega pedido da Fiesp para suspender ICMS devido por empresas
Por entender que o pagamento de tributos estaduais na pandemia do…
Por entender que o pagamento de tributos estaduais na pandemia do…
Um médico que pertence ao grupo de risco do novo coronavírus…
Uma audiência de mediação por videoconferência, realizada pela 2ª Vara do…
Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só…
Havendo conflitos entre as decisões administrativas, devem prevalecer as regras estaduais…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aprovou a Resolução…
O Projeto de Lei 1151/20 destina 35% da arrecadação com multas…
Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a…
O Projeto de Lei 885/20 mantém o fornecimento de energia elétrica…
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pela…