TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado…
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A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral…
Foi aprovado o Termo Territorial Coletivo (TTC), instrumento voltado ao planejamento…
As Constituições de São Paulo e do Acre não podem suprimir…
Edital foi publicado para contratação de serviços na capital mineira por…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei…
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Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
Na fase dos referendos da Sessão Plenária dessa quarta-feira (24/8), o…