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Arquivo de Categoria: Notícias

Tribunais trabalham para mudar a cultura digital interna e adequar à LGPD

Noticia Direito Público, Notícias17/11/2020

As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações…

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Partidos questionam decisão do TSE que afrontou resolução do próprio tribunal

Noticia Direito Público, Notícias17/11/2020

O Tribunal Superior Eleitoral violou os preceitos fundamentais da segurança jurídica…

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PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos a partir desta 2ªf

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias17/11/2020

BGE e Secretaria de Pesca do MAPA já estão preparados para…

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COMUNICADO SICOM N. 33/2020

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias17/11/2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…

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Projeto permite execução de emenda impositiva nos três meses antes das eleições

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias17/11/2020

O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas…

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Educação e Lei Kandir integram pauta de reunião entre CNM e governo federal

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias17/11/2020

Nesta terça-feira, 17 de novembro, o presidente da Confederação Nacional de…

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Fundeb: relator apresenta minuta de substitutivo ao PL 4.372/2020

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias17/11/2020

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do projeto que regulamenta o…

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Gestores têm novo prazo para preenchimento do Censo Suas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias17/11/2020

O preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020…

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AGU confirma constitucionalidade de norma da Reforma da Previdência que revogou antigas regras de transição

Noticia Servidor Público, Notícias17/11/2020

Mudança foi questionada na Justiça por sindicato de servidores

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AGU, INSS e MPF assinam acordo para zerar fila de espera por benefícios

Noticia Servidor Público, Notícias17/11/2020

Autarquia previdenciária terá prazo de até 90 dias para concluir análise…

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