Administração pública não pode invalidar ato baseado em solução de consulta
Se o contribuinte adotou procedimentos seguindo uma solução de consulta emitida…
Se o contribuinte adotou procedimentos seguindo uma solução de consulta emitida…
O Supremo Tribunal Federal julgará — ainda sem data definida —…
Prazo para cadastrar estudantes no Sistema Educacional Brasileiro continua aberto
Ministro também voltou a defender proposta do pacto federativo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10),…
Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade
Medidas devem beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em três…
O Estado não pode legislar sobre jornada de trabalho, porque o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu…