OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
De forma a subsidiar a análise do pedido de liminar, a…
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Agora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e…
Projeções para as despesas totais e a razão dívida-PIB indicam confiança…
Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos…
Os municípios, inclusive, poderão determinar valor diferente do especificado pela União.
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de…
O MIP é mantido e atualizado pela STN, da Secretaria Especial…
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de…
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da…