Adesão ao Criança Feliz é indicador de índice global de desenvolvimento infantil em municípios
Índice Município Amigo da Primeira Infância está sendo desenvolvido por pesquisadoras…
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Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a norma limita a autonomia dos municípios prevista na Constituição e contraria o princípio da separação de Poderes. 30/10/2019 14h52 – Atualizado há
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve…