É inconstitucional bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial, diz PGR
No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a…
No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a…
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas…
“Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio…
“Nós estamos com uma ação forte aqui no Município. A prefeitura…
Importantes pleitos do movimento municipalista, como o Encontro de Contas, pautaram…
Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos…
O Brasil ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das…
Mais de 35,7 mil bolsistas selecionados para o Programa Residência Pedagógica…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente…