Resolução apresenta critérios para partilha do Programa Primeira Infância no Suas
O programa federal foi instituído com objetivo de qualificar e incentivar…
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Em 2019, o evento, promovido há 23 anos ininterruptos pelo TCESP,…
As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao…
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a…
Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal…