Tribunal declara inconstitucionais leis em Lucas e outras cidades que alteram limites de licitações
Os desembargadores do Tribunal Pleno decidiram, por maioria, julgar procedente a…
Leia Mais
Dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro
Os dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira (31),…
Um novo Plano de Educação para Minas Gerais
No dia 11 de setembro de 2015, o governo do Estado…
TJES – Estudante espera 2 anos para receber diploma e deve ser indenizada em R$3 mil
O Juizado Especial Cível, Criminal, e da Fazenda Pública de Nova…
Novo governo promete mudanças profundas na educação
A educação é um dos principais desafios no novo governo: o…
Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa…
Mercado reduz estimativa de inflação e vê alta menor do PIB em 2019
Estimativa de inflação para 2019 passou de 4,01% para 4%. Previsão…
Projeto reitera que gestor pode ser responsabilizado por negligência na oferta de ensino de qualidade
O Projeto de Lei 10258/18 inclui a negligência na garantia da…
Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro
Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$…
Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação
Segundo o texto – que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)…