STJ atualiza tese sobre incorporação de quintos para funções comissionadas
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de…
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A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de…
O Plenário negou seguimento a embargos de declaração por entender que…
A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois…
Ferramentas foram criadas para identificar prestadores de serviços com sede em…
Recursos serão direcionados à Fiocruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
Plenário reafirmou jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da equiparação salarial por decisão…
Excluídas partes que invadiam competência do Executivo.
Recentemente muito se discute sobre alguns conceitos básicos derivados da Lei…