Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente…
O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente…
Documento passa a ser emitido em meio eletrônico a partir de…
Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19.
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
nformamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis…
Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou o Ofício Circular SEI…
Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio…