DECISÃO: União é condenada a pagar remuneração referente a piso salarial de recepcionistas em contrato de prestação de serviços por posto de trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Com base nos princípios da publicidade e da transparência, o Órgão…
O rigor com que o Tribunal Superior Eleitoral trata os casos…
Rodrigo Badaró fez recomendação a membros do CNMP para que se…
Conteúdo revisado e atualizado.
O município não tem o poder de contrariar, ampliar ou neutralizar…
Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…
O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio…
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais teve participação ativa durante…