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Arquivo de Categoria: Notícias

Audiência discute mudança de repasses federais na política de combate à aids

Direito Público, Notícias04/12/2018

Quem quiser poderá acompanhar o debate ao vivo pela internet, enviando…

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Lançada em Sorocaba ferramenta virtual contra crimes de trânsito

Direito Público, Notícias04/12/2018

Cidadão poderá enviar denúncias pelo celular.

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Serviço – TJSP divulga orientações sobre precatórios

Direito Público, Notícias04/12/2018

Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal…

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Negado pedido de prefeito cassado para retornar à Prefeitura de Paulínia (SP)

Direito Público, Notícias04/12/2018

O ministro Ricardo Lewandowski (relator) entendeu que o pedido não está…

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Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral

Notícias, Tributo Municipal04/12/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a…

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NJ – Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários

Notícias, Servidor Público04/12/2018

Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas…

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Liminar suspende decisão que aplicou tese de repercussão geral sobre nomeação de aprovados em concurso

Notícias, Servidor Público04/12/2018

A decisão suspensa pelo ministro Roberto Barroso foi proferida pelo TJ-PE.…

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TJSP firma Termo de Cooperação com o Poder Executivo do Estado

Direito Público, Notícias03/12/2018

A parceria, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem…

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Notícias, Servidor Público03/12/2018

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…

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Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública

Direito Público, Notícias03/12/2018

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a…

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