Declaração de hipossuficiência não é o único meio de comprovar direito à isenção de taxa em concurso
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou…
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta…
O medicamento deve estar disponível neste formato na rede pública de…
Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar…
Alunos de duas escolas municipais de Indaial, em Santa Catarina, começaram…
Em audiência realizada com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios…
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que…
A norma também determinará os padrões que serão observados pelas juntas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou quatro pareceres consolidando novos entendimentos…