Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a…
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Nas ações que discutem preterição de candidato em concurso público, aplica-se…
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ALERTA aos…
FIQUEM ATENTOS! PRÓXIMA LIVE CONAM
Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados…
Com o objetivo de dar transparência e incentivar o controle social…
Segundo a nova norma, o consumidor deverá ser previamente notificado da…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema…