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Arquivo de Categoria: Notícias

Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

Noticia Servidor Público, Notícias14/02/2022

No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no…

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Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana

Noticia Tributo Municipal, Notícias14/02/2022

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A…

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Sentença confirma obrigação de Município em realizar controle sobre jornada de profissionais de saúde

Noticia Servidor Público, Notícias11/02/2022

O Município de Rio do Fogo deverá instalar e promover o…

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Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público

Noticia Servidor Público, Notícias11/02/2022

Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança…

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Prorrogado prazo para escolas encaminharem projetos inovadores no âmbito do Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias11/02/2022

Os interessados terão até o dia 10 de março para enviarem…

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Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias11/02/2022

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro,…

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Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias11/02/2022

Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De…

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Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

Noticia Tributo Municipal, Notícias11/02/2022

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…

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26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento

Noticia Contas Públicas, Notícias10/02/2022

Novos procedimentos de fiscalização, Sistema Audesp e a prestação de contas…

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Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno

Noticia Contas Públicas, Notícias10/02/2022

Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre…

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