Competência Estadual
Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio…
Proposta será analisada ainda pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Pessoas com diabetes mellitus poderão ter garantido por lei o atendimento…
As salas das Casas legislativas estão cheias novamente e a Confederação…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou norma que altera…
Municípios que pleitearam e estão aptos, receberão recurso financeiro para manutenção…
Audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados…
O Diário Oficial da União (DOU) desta última sexta-feira, 21 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta para que…
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…