Prioridade para 2019 é implementar o PNE, afirmam deputados ligados à educação
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de 10…
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A lei sancionada pela Presidência da República (Lei 13.789, de 2019)…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) a…
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O Projeto de Lei 10980/18 tem como objetivo permitir a dispensa…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a tese de…
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