Sem concurso público, trabalhadores que realizaram serviço para o município de Petrolina entram com ação
O juízo de primeiro grau condenou o município de Petrolina ao…
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro…
Segundo levantamento, 2.707 entes da federação subnacionais apresentam pendências envolvendo a…
Pesquisa aponta queda na taxa de aprovação do ensino fundamental e…
A próxima parada do “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” será…
Programa para emitir o DAS pode ser acessado pelo e-CAC, Portal…
A relatora da ação do Podemos, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações…
Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição…
Por considerar que a alteração contratual violou a impessoalidade que norteia…
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio…