Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
Ações para enfrentamento do coronavírus.
Município não pode instituir taxa de atendimento de bombeiros, diz TJ-SP
Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
Responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco está na pauta desta quinta-feira (12)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça…
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão…
STF limita responsabilidade civil do Estado por acidente em loja de fogos de artifícios
A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de…
Doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo voltam à pauta do STF nesta quarta-feira (11)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio…
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
A empresa foi condenada com base no artigo 54, parágrafos 2º,…
Órgão Especial considera inconstitucional exigir de candidatos ao Conselho Tutelar carteira de habilitação
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema.
Decisões judiciais da 10ª Vara da Fazenda de Porto Alegre foram tema de encontro com Secretária Estadual da Saúde
A Secretária salientou as dificuldades financeiras para cumprir todas as medidas,…
Coronavírus: saiba o que é uma pandemia
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19.