Municípios afetados pela atividade minerária recebem recursos do Cfem que estavam em atraso
Os repasses dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem)…
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Letra de Crédito de Desenvolvimento será instrumento de captação similar ao…
Ministério da Agricultura será responsável pela regulamentação de operação
Vetos atingiram emendas apresentadas por comissões da Câmara e do Senado;…
Valor máximo do financiamento será definido com base no valor do…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Plenário reiterou que as novas funções só podem ser exercidas por…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de…
Obras beneficiam Jaguariúna, em São Paulo
A Lei nº 14.133/2021, que instituiu a Nova Lei de Licitações…