Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF
O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma…
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Gestores das escolas e redes de ensino devem declarar informações da…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…
O Município de Solonópole/CE deve exigir que os candidatos aprovados em…
Ação tem por objetivo uniformizar o entendimento da matéria na Administração…
A Lei Complementar (LC) 191/2022, publicada nesta quarta-feira, 9 de março,…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O ato administrativo – espécie de ato jurídico – é toda…
Ao julgar o recurso interposto na ação de embargos à execução…