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Arquivo de Categoria: Notícias

TJ-SP atende a pedido de prefeito e suspende taxa do lixo em Cotia

Notícias, Tributo Municipal12/01/2022

A decisão liminar foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada…

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STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura

Notícias, Servidor Público12/01/2022

caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…

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STF institui Política de Transparência e prestação de contas à sociedade

Direito Público, Notícias12/01/2022

A medida prevê a disponibilização de dados institucionais em formato aberto,…

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Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Direito Público, Notícias12/01/2022

Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da…

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Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

Direito Público, Notícias12/01/2022

A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5%…

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TJ-PE condena Estado por queda de árvore e o isenta de custas processuais

Direito Público, Notícias12/01/2022

“No caso concreto, não importa a razão da queda da árvore,…

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IPCA de 10,06% em 2021 abre nova margem no teto de gastos do governo

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão12/01/2022

O índice, que mede a inflação no Brasil, teve alta de…

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Proposta torna inclusão digital direito fundamental

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão12/01/2022

A proposta inclui dispositivo no art. 5º da Constituição, assegurando a…

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CNM alerta Municípios em relação ao prazo para solicitação de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão12/01/2022

De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final…

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FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo; CNM alerta que inclusão de profissionais nos 70% vale a partir de 28 de dezembro de 2021

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão12/01/2022

O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício…

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