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Arquivo de Categoria: Notícias

Nova política de desenvolvimento valoriza prestação de serviço e escolas de governo

Notícias, Servidor Público30/08/2019

Decreto define novos critérios para licenças e afastamentos de servidores públicos…

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Tribunal lança Cartilha Eletrônica dos Direitos Trabalhistas da Pessoa com Deficiência

Notícias, Servidor Público30/08/2019

Dentro do plano de ação de campanhas educativas sobre acessibilidade do…

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Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.

Direito Público, Notícias30/08/2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu…

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Liminar suspende rodeio em Santa Isabel

Direito Público, Notícias30/08/2019

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.

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Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê

Direito Público, Notícias30/08/2019

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão…

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Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento

Direito Público, Notícias30/08/2019

​​A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de…

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Rejeitada ação sobre atraso em repasse de ICMS a municípios mineiros

Direito Público, Notícias30/08/2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou…

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ADI contra lei que redefiniu limites de municípios de Mato Grosso será julgada diretamente no mérito

Direito Público, Notícias30/08/2019

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…

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Municípios receberão R$ 44 milhões para equipar salas de vacinação

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão30/08/2019

Recursos do Ministério da Saúde serão destinados à compra de câmaras…

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Associação de servidores questiona extinção de cargos efetivos no Ministério Público da Bahia

Notícias, Servidor Público30/08/2019

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona, no…

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