Senado aprova remanejamento de R$ 3 bi do Orçamento; texto segue para sanção presidencial
09.10.2019 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Senado aprovou, por 40 votos a 2, o projeto de lei do Congresso Nacional que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano (PLN 18/19). O texto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
O PLN 18/19 cancela dotações de vários ministérios e destina créditos suplementares a seis pastas. O principal beneficiário do remanejamento é o Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 1,03 bilhão. Saúde, com R$ 732 milhões, e Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida.
No momento, deputados e senadores iniciam a discussão sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19). O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresenta os detalhes do parecer pela aprovação do texto.
Fonte: Câmara dos Deputados – 09/10/2019