Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais
Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar…
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Por meio de duas medidas cautelares, o Tribunal de Contas do…
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça,…
Por unanimidade, os ministros ressaltaram que leis que equiparam ou vinculam…
Atenção gestores municipais. O prazo para cadastrar a lista de famílias…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
No entendimento do ministro, a ordem de solicitação de bens e…
Com base na regra constitucional que proíbe a criação de distinções…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a prova conhecida…
As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.