STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por…
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Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2021 dos…
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Usuários cadastrados no portal Gov.Br vão poder assinar documentos e solicitar…
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e…
Para ministro o STF, Luiz Fux, não se sustenta o argumento…
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar…
Analistas aumentaram suas projeções para o IPCA pela décima quarta semana…
Começou no dia 11 de novembro o prazo de adesão para…