Profissionais de serviços gerais que atuaram em ambientes hospitalares precisam comprovar exposição aos agentes nocivos
Laudos técnicos ou documentos equivalentes devem ser apresentados para fins de…
Leia Mais
Turma Nacional analisará possibilidade de dispensa excepcional de perícia médica durante a pandemia da Covid-19
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por…
INSS: Antecipação do 13º salário de aposentados deve ficar para maio
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto…
Roda de Conhecimento esclarece a nova alternativa de segregação de massa dos Regimes Próprios de Previdência Social
A Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em…
Restabelecida eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município do ES
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu cautelarmente…
Grupo sobre legislação eleitoral debate papel das redes sociais na democracia
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute mudanças…
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS
Vacinas poderão ser adquiridas sem registro da Anvisa, desde que tenham…
Seção de Direito Público lança edição revista e atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), da Seção de…
Projeto vai reconhecer calamidade dos municípios paulistas de forma coletiva
Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação…
Tabela do SUS é o parâmetro para internações de pacientes da rede pública em hospitais privados por decisão judicial, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal…