Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
A tese fixada no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal permite…
Não é possível aprovar e publicar a lei que institui o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios, em especial…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou a Portaria…
O governo federal publicou a Portaria MDS nº 1.168, de 5…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou a…
O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes…