Guia orienta prefeituras na prevenção de impactos do El Niño
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou um guia para auxiliar…
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A Resolução nº 282, de 18 de junho de 2026, altera…
A Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026,…
A Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de julho de 2026,…
A sociedade de advogados optante pelo Simples Nacional não pode excluir…
A omissão do município em fiscalizar o parcelamento do solo não…
Altera a Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de…
Norma estabelece que o funcionamento do comércio em feriados, com exceção…
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social publicou o Parecer…