ARTIGO: A revolução da IA no setor público: o caso da ANIA, do TCESP
A inteligência artificial deixou de ser uma promessa distante e passou…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta…
Portaria MF nº 1.559/2026 regulamenta a aplicação de recursos em projetos…
Ministros reconheceram conduta vedada durante as Eleições 2024
A Vara Única da Comarca de Ouro Branco (MG) concedeu uma…
A inelegibilidade por parentesco, prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da…
No início de fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal Federal apreciou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista,…
A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação existente
A nova data limite para contribuir com o aprimoramento das normas…