TCU aprova regras para análise de metodologia de cálculo dos impostos sobre consumo
Processos que tratam do assunto serão apreciados em caráter de urgência,…
Processos que tratam do assunto serão apreciados em caráter de urgência,…
A partir desta terça-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial vai apoiar a tomada de…
A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional…
O Superior Tribunal de Justiça alterou o próprio Regimento Interno para…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) julgou…
O XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras…
MEC cria Comunidade Nacional para fortalecer políticas públicas da primeira infância…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…
Para que o município seja responsabilizado subsidiariamente por dívidas trabalhistas de…