Incentivo financeiro: prorrogado prazo para Municípios regularizarem situações de cancelamento da habilitação
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de fevereiro…
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Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da…
Hoje os recursos desses fundos já são direcionados para os setores…
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham o Planejamento Municipal…
A 4ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso apresentado por supermercado…
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Todos os veículos devem atender as exigências previstas no Código de…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversos relatos de…
Os indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil foram…