Presidente sanciona lei sobre combate à violência nas escolas Governo
Outro documento assinado por Michel Temer nesta segunda-feira (14) institui o…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e…
Tribunal de Contas realiza na segunda-feira (21/5), das 14h00 às 17h00,…
O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira, 15, no DOU, parecer…
O presente artigo possui como finalidade discorrer sobre a possibilidade de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco…
Na decisão, o ministro Celso de Mello explicou que o uso…
Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou…
A reforma trabalhista implantada pelo governo de Michel Temer completa seis…
Servidor público que tenha sido trabalhador rural antes da Lei 8.213/1991…