Projeto limita percentual cobrado pela Caixa na gestão das transferências voluntárias
Os questionamentos dos gestores municipais acerca dos valores e dos procedimentos…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com…
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…
O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…
Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência.
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…
O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional…
Os pré-selecionados têm até 8 de julho para apresentar às instituições…
A primeira aplicação do exame no Brasil será realizada em 2020.