TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026
Contribuições da sociedade podem ser feitas, por meio de formulário, no…
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Prefeituras têm até 31 de janeiro para aderir à iniciativa que…
Símbolo urbano brasileiro integrou de disputas judiciais a crônica de Drummond.
Quando uma norma regimental de uma casa legislativa é desrespeitada, torna-se…
Para o ministro Alexandre de Moraes, trechos de lei e decreto municipais…
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Vagões e resíduos deixados a céu aberto por décadas.
O Tribunal afastou o bloqueio de bens de uma ex-gestora municipal…
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à…
Não é possível reconhecer usucapião — nem mesmo quando arguido como…