Supremo valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas…
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas…
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência…
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet!
O fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência…
A medida padroniza procedimentos internos e reforça o controle sobre a…
O cronograma prevê conferências livres, temáticas, municipais, territoriais, estaduais e distritais…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou…
A edição da Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) não afasta…
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou…
O presidente da República sancionou, nesta quarta-feira (26), a Lei nº…