Câmara aprova texto-base de nova Lei de Licitações; destaques serão analisados nesta quarta
Das modalidades de licitação existentes, proposta mantém o pregão, a concorrência,…
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Horário de Expediente – dia 21/06/2019
Informamos que não haverá expediente na Conam no dia 21/06/2019.
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Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
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Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Sâo Paulo disponibiliza recursos de multas para segurança no trânsito
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
Plenário do STF julgará ação contra limite a honorários de procuradores do Paraná
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…