Para MPF, deve ser mantida decisão do TCU que anulou aposentadoria concedida a ex-empregado público
Corte de Contas considerou ilegal transposição do regime de ex-empregado da…
Corte de Contas considerou ilegal transposição do regime de ex-empregado da…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, que parcela dívidas…
Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucionais normas do Distrito Federal e…
Programa nasce com app para monitorar poluição atmosférica pelo celular
Segundo o autor, proposta quer potencializar a reinserção econômica e social…
TRF5 acolheu recurso para garantir eficácia de resolução do Conselho Nacional…
A ação foi ajuizada em 2015 pela Procuradoria Geral da República,…
É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na…
De acordo com a PEC. caberá apenas à União legislar sobre…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021,…