Levantamento mostra que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU por Covid
Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino…
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Ao estabelecer o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) como forma de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou,…
O direito de preferência previsto no artigo 100, parágrafo 2º, da…
Participaram do debate, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, juristas,…
Nesta próxima terça-feira, dia 23 de junho, o Tribunal de Contas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em…
O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou a intimação do advogado-geral da…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (23)…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, para 27 de julho,…