Estado deve garantir acompanhamento especializado para alunos deficientes auditivos
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença em…
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Dados do SISVAN apontam que muitos adolescentes têm alimentação com produtos…
O projeto faz alterações na Lei 8.177, de 1991, e na…
O colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal…
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem.
O relator entende que o Poder Legislativo, de acordo com a…
No Brasil, em 2017, mais de 2,5 milhões de pessoas atuavam…
Para ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, que será realizada…
Os cadastros realizados após esta data final serão enviados para a…
Com a publicação deste normativo, a contratação de operações de crédito…