Comunicado SDG Nº 8/2020 – Alerta aos responsáveis por repasses financeiros para festejos carnavalescos
07.02.2020 – Contas Públicas.
O Tribunal de Contas do Estado ALERTA os responsáveis por repasses financeiros para festejos carnavalescos quanto aos cuidados necessários para atender às regras aplicáveis, em especial a orientação que deverão transmitir às entidades beneficiárias, de molde que resultem em prestações de contas adequadamente formalizadas, com documentos que demonstrem a correta aplicação dos recursos nas finalidades para as quais foram destinados.
Fonte : TCESP – 06/02/2020
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