Governo aprova novo modelo de cisterna para ampliar acesso à água no Semiárido
Trata-se da cisterna telhadão multiuso de 16 mil litros com galpão…
Trata-se da cisterna telhadão multiuso de 16 mil litros com galpão…
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de…
Corte definirá se é possível a dupla responsabilização de agentes públicos…
O colegiado da Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (26/08), julgou…
A medida, de autoria da deputada Solange Freitas (União), tem como…
Entre as principais mudanças, está o direito de a criança levar…
Decisão determinou revisão do PPI e suspendeu exigibilidade dos valores até…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e…