STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
A decisão também invalidou regras da constituição estadual que definia o…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de…
A mera presunção de que o valor da incorporação de imóvel…
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento…
Constituição Federal determina que o comando das polícias civis e militares…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
As prefeituras brasileiras têm até o dia 14 de novembro de…
Criada por iniciativa da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda–MT, a…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Passada a eleição e definidos os futuros prefeitos dos municípios capixabas,…